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terça-feira, novembro 01, 2005

Os “mercados” e os escândalos

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(Texto escrito pelo Prof. Adriano Benayon* – 22.08.2005)
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A mídia apresenta os indicadores dos “mercados” financeiros, como se fossem o termômetro da economia. Nada mais ilusório e indutor ao erro. Ali prevalece o peso do dinheiro concentrado dos bancos e grandes instituições financeiras, de tal sorte que as reações atribuídas ao “mercado” não são senão o reflexo dos interesses dessas instituições e de seus preconceitos ideológicos.
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A índole de tais mercados é perversa, no Brasil e no Mundo. Em geral, reagem mal a reduções das taxas de juros e a melhoras do emprego e da produção. Apreciam as fusões e demais modos de concentrar a economia. Não deve, pois, causar a menor surpresa que o real e as bolsas tenham caído, na sexta-feira, 19 de agosto, quando se divulgou a denúncia do ex-secretário Buratti ao antigo chefe, o ministro Palocci.
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Com efeito, desde o início da crise, os “mercados” mostravam indicadores positivos, com Palocci e Meirelles blindados, embora objetos de não poucas suspeitas. Foi preciso a lama aproximar-se do chefe da equipe que destroça a economia brasileira, para que o “mercado” se preocupasse. O susto parece ter passado, depois da entrevista do ministro, no domingo, adrede montada para ajudar os “mercados” a lhe reiterarem confiança, na 2ª feira.
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Nada disso admira, considerando que o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central concedem aos bancos e a outros concentradores as mais escandalosas taxas de juros do Mundo, entre outras vantagens e privilégios.
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Sintomáticas do muro de ilusões cimentado pela mídia foram as reações de surpresa diante da acusação ao ministro. Um jornal de grande circulação saiu com enorme manchete, dizendo: “Até tu, Palocci?”. Deveria ter dito: “Como demoraste a aparecer, Palocci!”
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O procurador do MP, que registrou a denúncia sobre o lixo, já abriu 17 processos contra Palocci. Vejamos, de pronto, só o caso com a empresa Rek, a qual, segundo Buratti, dava a Palocci, então prefeito de Ribeirão Preto, um mensalão de R$ 50 mil.
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Conforme o colunista Cláudio Humberto, o preço da tonelada de lixo domiciliar recolhido pela REK, durante a gestão de Palocci naquela prefeitura, de 1993 a 1996, era 200% maior que o cobrado depois de o PT a ter deixado. A queda foi de R$ 50,53 a tonelada para R$ 17,00. Diferença de R$ 34 por tonelada.
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Se cada habitante, em média, gera um quilo de lixo por dia, uma cidade de 500 mil habitantes, produz 500 tons/dia, ou 180.000 tons/ano. Multiplicando-se essa quantidade por R$ 34,00, resultam R$ 6 milhões/ano ou R$ 510 mil/ mês, indevidamente recebidos pela concessionária, em prejuízo dos contribuintes. Isso “justificaria” a propina de 10% = R$ 50 mil mensais.
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Os nem tanto informados deveriam avaliar o seguinte. A União Federal, as empresas e as pessoas físicas estão pagando, por ano, a título de juros, cerca de R$ 260 bilhões além do que deveriam. Essa quantia corresponde a 21,7 bilhões por mês. Se estivesse havendo nessa área um esquema semelhante ao do lixo, de quanto seria o pot-de-vin ou o mensalão? Nada menos que 2,2 bilhões por mês. Repito: bilhões, lembrando que um bilhão equivale a mil vezes um milhão.
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Embora, sem provas concretas, nada se possa afirmar sobre corrupção, as taxas básicas de juros são estabelecidas pelas autoridades monetárias de modo discricionário, muito mais arbitrário do que aquele a que são obrigados os prefeitos nas concessões de serviços públicos, regidas por leis que exigem licitações e a fiscalização pelo TCU e pela Câmara de Vereadores.
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Já para Fazenda e Banco Central não há sequer necessidade de fraudar licitações. Basta-lhes brandir a autoridade de determinar a política monetária e apresentar sempre os mesmos e falsos pretextos de que, com juros injustificáveis, combatem a inflação.
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Se comprovada a corrupção na área financeira, estaríamos diante de cifras estarrecedoras, diante das quais os escândalos em voga pareceriam atos de trombadinhas. Claro que devem ser punidos, mesmo porque os políticos delinqüentes e seus comparsas são cúmplices do sistema que comanda a mega-corrupção.
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Em relação a esta, o mais urgente não é desmascarar corruptores e corrompidos, com nome e sobrenome. É fazer cessar, de imediato, o prejuízo que o Brasil vem sofrendo com os favorecimentos aos concentradores, danos esses próximos a 2 trilhões por ano (cada trilhão equivale a mil bilhões).
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* benayon@terra.com.br. Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”. Editora Escrituras: www.escrituras.com.br