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sexta-feira, setembro 18, 2009

Ponderações sobre a reeleição de nosso Presidente D´Urso para a OAB SP


Prezados Colegas Advogados:


Com satisfação, comunico que vem sendo muito bem recebida pelos advogados a mensagem da candidatura de nosso Presidente D´Urso, que pretende, por mais uma vez, concorrer e vencer a eleição para a OAB SP. Embora muitos colegas não saibam que haverá eleições nesse ano, o que demonstra a tranqüilidade e a confiança de nossa classe na atual gestão e não a sua insatisfação ou oposição, devo destacar os comentários dos muitos companheiros que chegam a se confessar fãs de nosso Presidente, pedindo que eu lhe leve uma mensagem pessoal de carinho, respeito e apoio. Ou seja, uma ampla maioria da advocacia se sente ouvida, respeitada e atendida sob a direção de nosso Presidente D´Urso, sentindo-se tão confortável, que fica a vontade para declarar o seu voto e compartilhar o seu testemunho de apreço de forma franca e aberta, quase como o que ocorre, quando dividimos nossos sonhos e projetos com nossos familiares, nas gostosas macarronadas de domingo.

Apesar da maioria dos colegas satisfeitos, por algumas vezes tenho me surpreendido com algumas interpretações equivocadas em relação à nossa eleição deste ano na OAB SP. E três dúvidas têm sido habituais em decorrência da referida incompreensão ou engano de interpretação. A primeira dúvida (e mais comum) diz respeito ao terceiro mandato de nosso Presidente. A segunda trata da impossibilidade da reeleição para a OAB SP e a terceira (e última) dúvida dos votantes, decorre da comparação da OAB SP com o sistema eleitoral vigente para o Poder Executivo no Brasil, que proíbe um terceiro mandato nas eleições majoritárias.

Em resposta aos colegas, venho oferecendo-lhes, primeiramente, boas perguntas, tais como: Como podem falar em um terceiro mandato se ainda não houve a eleição? Por acaso o Presidente D´Urso já foi reeleito? Ou será que estará disputando nas urnas, por mais uma vez, o respeito e os votos de todos nós advogados? Será que não é nas urnas que se ganha uma eleição? E uma reeleição? Será que a reeleição não é o resultado da aprovação de um bom dirigente?

Quanto às dúvidas da impossibilidade da reeleição ou da comparação da OABSP com um Governo de Estado, tenho carregado em meu bolso o estatuto da advocacia (lei 8.906/94) para que meus colegas possam ver, com seus próprios olhos, a lei que rege as nossas eleições. Uma lei de 1.994 que não proíbe a reeleição, nem foi mudada para permiti-la. Uma lei que também demonstra o caráter “sui generis” de nossa OAB e regra a gestão de nossa advocacia, que em nada se parece com a administração de um Município, Estado ou País, que são geridos exclusivamente com dinheiro e patrimônio públicos.

Tais fatos, indiscutíveis, permitem dizer que o Presidente D´Urso é apenas e tão somente, embora por mais uma vez, um candidato à Presidência da OABSP, uma entidade que permite a sua reeleição ou a de qualquer outro candidato que algum dia pretender se reeleger. Destaque-se, também, que em nenhum momento, o Presidente D´Urso mudou a lei, os costumes, as práticas ou os estatutos da OAB, nem fez qualquer acordo, quer legitimo ou não, visando assegurar um terceiro mandato. Frise-se que um terceiro mandato somente ocorrerá em razão do Presidente D´Urso ter sido aprovado pela maioria de todos nós advogados e ganhado nas Urnas, democraticamente, a disputa pela eleição para a OABSP!

Por fim, devemos apontar ser curioso que, em plena época de eleição, quando faltam exatos e tão somente dois meses para o pleito, tenham surgido apenas dúvidas dentre a esmagadora maioria dos advogados, ao contrário de uma ferrenha oposição, que seria natural caso existissem outras lideranças que despertassem a polaridade de talentos, currículos ou propostas. Talvez, penso eu, a advocacia paulista já tenha se definido, de maneira tranqüila, quanto às eleições deste ano para a OAB SP e, quando o dia da votação chegar, apenas comparecerá para oferecer o seu voto, nas urnas, com o testemunho do carinho e confiança em nosso Presidente D´Urso que, sendo um advogado como nós, tem que fazer o que diz e dizer o que faz, aliás, como sempre fez.

Por isso tudo, sem timidez, exerço meus direitos democráticos e declaro: “SOU MAIS D´URSO”.

Antonio Otero
Advogado e Cidadão Brasileiro


Testemunho para a advocacia paulista e solicitação de propostas dos colegas


Prezados colegas advogados,

Todos sabem que teremos eleições para a OAB SP, no final deste ano. Muitos colegas já sabem que meu candidato é o Presidente D´Urso. Mas devo dizer a todos, o que experimentei, vi e senti na administração D´Urso, que justificam o porquê de minha escolha, meu voto pessoal e meu apoio.

Além dos avanços tecnológicos (publicações, certificados,sistemas, etc.), dos muitos serviços que agora contamos (livrarias, farmácias, eventos, apoios, etc.) e do equilíbrio em nossas contas (saldos, patrimônio, transparência, probidade e etc.), acredito que a OAB SP nunca foi tão nossa quanto é hoje. Jamais a advocacia paulista teve tanto espaço e respeito. E nosso Presidente D´Urso foi fundamental em nossa união e liderança, na construção de nossa nova Ordem, da qual podemos hoje dizer que é plural, democrática e, acima de tudo, eficiente.

Todos os colegas que atuaram, recentemente, em “nossa” OAB SP, sabem o que estou dizendo. Mas é melhor que eu me lembre de alguns momentos felizes, especiais, como os exemplos a seguir:

Nossas Comissões temáticas destacaram o nome da advocacia paulista diante de todas as Instituições e fronteiras de nosso país e realçaram, de maneira individual, o abnegado talento de cada um de nós, na construção de uma sociedade mais justa e democrática. Chegamos a ter um Departamento extremamente eficiente, chamado “Pool de Comissões”, apenas para administrar as várias dezenas de Comissões encarregadas de estudar os mais variados temas do direito, além de atender individualmente a cada um de nós, advogados, sempre que interessados em participar democraticamente, de forma acadêmica e institucional, de nossa OAB SP. Nossas Comissões obrigatórias trabalharam como nunca e nosso Departamento de Cultura e Eventos tornou-se heróico, já que, embora pequeno, desempenhou tarefas de gigantes. Nossa OAB SP foi certificada com o ISO, talvez em razão de ter sido tão eficiente quanto muitas das melhores e mais preparadas empresas. Nosso Departamento de Marketing pode se orgulhar de ter desenvolvido as tantas campanhas em defesa do meio ambiente, do idoso e da mulher, contra a violência, o descaso, o abuso e até contra a pedofilia.

É por tudo isso que amo a advocacia e minha OAB SP. É por isso que me orgulho de ser advogado e de ter estado com o Presidente D´Urso, meu candidato para a próxima eleição.

Contudo, escrevo este texto para pedir propostas, testemunhos e comentários aos colegas e não apenas o mero apoio. Todas as propostas serão enviadas a nosso Presidente D´Urso. A idéia é a de renovarmos nossos votos e ideais, redefinindo nossos anseios e posições diante das frenéticas transformações de nossa sociedade atual. E não há ninguém melhor do que nós mesmos, advogados, para sabermos das necessidades, dificuldades e aflições inerentes à nossa profissão. Tenho a certeza que, com a participação de cada um, poderemos construir uma advocacia ainda melhor, mais justa, ainda mais nossa e melhor para todos.

Aguardo, portanto, por suas considerações e sugestões. Caso queira consultar outros colegas sinta-se à vontade, pois será um prazer ouvi-los. Vamos nos unir, superar o frenesi da falta de tempo, as nossas diferenças e dificuldades, fazendo uma corrente do bem. Por nós, por todos, com D´Urso pela advocacia paulista!

Com carinho,

Antonio Otero


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