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terça-feira, maio 19, 2009

As “Cooperativas de Convergência” e a necessidade da regulação do Cooperativismo no Brasil.

Por vezes a conceituação e a classificação dos ramos do cooperativismo brasileiro não atendem à celeridade das transformações sócio-econômicas de nossa sociedade, tanto em função da mudança das convenções e demandas da população, quanto do desenvolvimento tecnológico, galopante nos dias atuais. Temos vários exemplos claros como, por exemplo, o do Cooperativismo de Cultura. Embora muitos dos mais conceituados colegas e acadêmicos defendam a “desnecessidade” da classificação ou criação de novos ramos do Cooperativismo, principalmente por força e extensão da lei, a desconsideração dos mesmos termina por ignorá-los, diminuí-los e principalmente, afastá-los de uma valoração ou regulamentação adequada. O que afeta diretamente a sua gestão e desenvolvimento, além do próprio progresso nacional em si!

Destaco que, por ser talvez o primeiro e mais árduo defensor da absoluta “necessidade da regulação do Cooperativismo” no Brasil, entendo que a desconsideração de novos ramos termina por deixá-los quase ao limbo, pois estes terminam por ser obrigados a se submeter a regulamentações locais e esparsas, muitas vezes absolutamente ineficazes ou impertinentes à importância ou ramificação do setor. Ou ainda pior, o engessamento da compreensão leva a um paradoxal imobilismo do desejável progresso. Vejamos.

Tomemos o caso das Cooperativas de Infraestrutura, sucessoras daquelas de eletrificação e que, atualmente, se submetem à ANEEL, na qualidade mor de permissionárias. Um fato que é o mais puro exemplo de raciocínio primário! Nos dias de hoje, como podemos falar de eletricidade, sem falar em redes? E como falar em redes sem falar em conexão ou intercâmbio e convergência tecnológica? Ora, nos dias de hoje, as telecomunicações convergem, usam o espaço como redes e usam as redes como espaço. Imagens, sons, mensagens e eletricidade caminham juntas. Não seria hora, portanto, de já falarmos em Cooperativismo de convergência? Mas será que poderemos? Será que a ANEEL permitirá? Ou seria um caso para a ANATEL? Ou pior, não seria um caso para ninguém, diante da ausência da permissão específica da atual regulação dos setores.

De tal forma, a convergência tecnológica e de telecomunicações somente poderão ser implementadas por empresas com outros formatos societários. As quais, ironicamente, por muitas vezes, não poderão, conseguirão ou se interessarão por levar o desenvolvimento aos rincões menos abastados do Brasil. Uma grande evidência de falta de concorrência que afetará diretamente, de maneira endêmica, o progresso nacional. Talvez precisemos de mais dez ou vinte anos para que possam os técnicos compreender o que este cooperativista quer dizer. Talvez a tecnologia somente deva pertencer aos ricos e possa deixar os pobres de lado, às “riscas de fora” das regiões mais desenvolvidas e às margens do progresso brasileiro. Um raciocínio primário decorrente de um absurdo silogismo que comanda ser a eletrificação uma qualidade da infraestrutura e as Cooperativas deverem ser “reguladas” pela ANEEL .

Diante dos fatos, ouso afirmar: Como faz falta uma regulação do Cooperativismo no Brasil, que seja adequada à sua importância e características específicas! Que pena não poderem ser dados os incentivos, as regras e o respeito que o Cooperativismo brasileiro merece num todo, para cada um de seus segmentos! Como, por exemplo, a criação ou a admissão de inéditas “Cooperativas de Convergência”, uma realidade que deverá levar décadas para simplesmente acontecer, ou melhor, coexistir, tão logo as empresas privadas não encontrem viabilidade ou tenham interesses econômicos diretos e o Governo seja obrigado a, por mais uma vez, abrir as comportas que preservam o seu conforto e justificam o seu imobilismo.

São Paulo, 19 de maio de 2.009.

Antonio Otero
OAB SP 166740 – CPF/MF 073.909.838-17
Rua Helena, 280 – conj. 912 – Vila Olímpia – São Paulo – SP – (11) 7880-0185 e 8181-5585

quarta-feira, maio 06, 2009

SUSTAINABILITY STOCK EXCHANGE

SUSTAINABILITY STOCK EXCHANGE
A new market for the billion worth market of equilibrium


Sustainability, by definition, represents every human enterprise systematically comprehending at least four characteristics: ecologically correct, economically feasible, socially fair and culturally accepted.
Nowadays any new project worth its name has imbedded in it the sustainability concept. Both government actions and best enterprise practices have adopted the virtuous sustainable cycle for the production of goods and services utilizing recycled materials and renewable energy, considering the respect to society and the market where they operate as an authentic mission.
In Brazil, as in the world, initiatives to improve sustainability started to emerge. In São Paulo Stock Exchange, from the union of several renowned institutions, an “Entrepreneurial Sustainability Index” [“Índice de Sustentabilidade Empresarial” (ISE)] has been created, representing a stock basket of companies recognized by their commitment to sustainability.
Several projects have been developed by the São Paulo State Government in order to surround state’s actions with sustainability. In the scope of the Federal Government, there are hundreds of similar initiatives, spread along Ministries, Agencies, State-owned Companies and several public politics.
Ultimately, sustainability is a fact, a practice and the future. However, despite an apparent apogee, its philosophical importance is not leading to accomplishment as an end in itself. Sustainability is still practiced as a mean, although having an apparent goal. In reality, its processes auto-extinguish and do not sum up to deliver an effective result, economically valued and thus negotiable.
Due to technological and methodological advances, nowadays it is perfectly feasible to attribute financial value to sustainability, creating indexes that reflect it and which can be negotiated in a physical or virtual environment such as a Stock Exchange.
Creating a sustainability index with financial value would allow us to have a market for “equilibrium”, where proactive efforts would be compensated by those negligent or indifferent, as occurs with carbon credits, a market in which the responsible ones are credited and paid at the expenses of the irresponsible ones.
This way, from a collective standpoint, in order to value equilibrium, the price of irresponsibility shall be added to the cost of the practice, product or service delivered and, at the same time, those who adopt clean mechanisms shall be compensated at the irresponsible ones’ expenses.
Therefore, attributing financial value to the sustainability indexes and inducing its negotiation in the market would mean giving solid value and compensation to the most healthy and advanced entrepreneurial acts, translated into credit or incentive advantages.
There is no doubt that all companies that are aware of the equilibrium value shall set their efforts to profit from it. In opposition, those that bet on the market ignorance should change their practices quickly.
Ideally, the Brazilian Government, through all its layers and within its respective competences, should regulate the sustainability market in a physical environment, such as a Stock Exchange like BOVESPA, as well as in a Clearing House or even in a virtual environment, arranged and regulated by Government Agents in an integrated form.
Should the Brazilian Government have not the creativity, capability or political will, we could, on the other hand, count on a private regulation of free adhesion, which could be discussed and encouraged in the scope of the many Institutions that have been adopting sustainability as a true mission. Look at the remarkable example given by the Brazilian banks Bradesco and Itaú-Unibanco, representing almost 50% of the ISE/BOVESPA!
Maybe this proposition is just another visionary example of Brazilian creativity and versatility for the balanced development of our world, maybe it is an idea that can inspire and result in a new economic order for the world, where the ends are accounted and compensate the means, not merely justify it.
Anyway, although technicians, politicians and non-believers do not want to jump from their chairs and get out of their comfort zone, one fact is unquestionable: sustainability is already worth billions and even if its valuation and financial negotiation seem a mirage, it is just a matter of time, just a few years, for it to become as real as carbon credits negotiation is today.
Sao Paulo, April 7th, 2.009.
Antonio Otero
Brazilian Bar Association – São Paulo Branch 166740
11 7880-0185 – 8181-5585

A Bolsa de Sustentabilidade (resumo)

A BOLSA DE SUSTENTABILIDADE

Um novo mercado para o bilionário mercado do equilíbrio.
Vide artigo completo no link: http://www.ao.adv.br/artigos/show_popup_article/

Sustentabilidade, por definição, representa todo o empreendimento humano que seja sistematicamente integrado por pelo menos quatro características: que seja ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e culturalmente aceito.
Hoje, qualquer novo projeto que se preze traz em seu bojo o conceito da sustentabilidade. Tanto as ações governamentais, quanto as melhores práticas empresariais adotaram o virtuoso ciclo sustentável, para produzir bens e prestar serviços que se utilizem de materiais recicláveis e energias renováveis, tendo o respeito à sociedade e o mercado em que atuam como uma autêntica missão.
No Brasil e no mundo passaram a surgir iniciativas para valorizar a sustentabilidade. Na Bolsa de Valores de São Paulo, da união de várias instituições renomadas, surgiu um “Índice de Sustentabilidade Empresarial” (ISE), que representa uma cesta de ações de empresas que atuam com reconhecido comprometimento com a sustentabilidade.
No Governo do Estado de São Paulo, surgiram inúmeros projetos que buscam cercar as ações do estado com a responsabilidade sustentável. No Governo federal, existem centenas de iniciativas semelhantes, espalhadas nos Ministérios, nas Agências, nas Estatais e nas mais variadas políticas públicas.
Enfim, a sustentabilidade é um fato, é prática e é futuro. Contudo, apesar de um aparente apogeu, sua importância filosófica não a está levando à sua materialização enquanto um fim. A sustentabilidade continua sendo praticada enquanto atividade meio, embora objetive um aparente fim. Em verdade os seus processos se esgotam por si só e não se somam para entregar um resultado efetivo, economicamente valorado e, portanto, negociável.
Diante dos avanços tecnológicos e da metodologia, no mundo atual é plenamente factível atribuirmos valor financeiro à sustentabilidade, criando índices que a reflitam e que possam ser negociados em um ambiente físico ou virtual como o de uma Bolsa de Valores.
A criação de um índice de sustentabilidade com valor financeiro permitiria que tivéssemos um mercado para o “equilíbrio”, onde os esforços proativos seriam recompensados pelos negligentes ou indiferentes, assim como ocorre com os créditos de carbono, um mercado em que são creditados e pagos os responsáveis, às custas dos irresponsáveis.
De tal forma, do ponto de vista coletivo, para a valoração do equilíbrio, o preço da irresponsabilidade deve ser agregado ao custo da prática, produto ou serviço entregue, ao mesmo tempo em que aquele que adota mecanismos limpos deve ser bonificado à expensas do irresponsável.
Portanto, atribuir valor financeiro aos índices de sustentabilidade e induzir a sua negociação no mercado, significaria dar valor concreto e recompensação financeira aos mais saudáveis e modernos atos empresariais, que poderiam ser traduzidos em vantagens creditícias ou incentivadas.
Todas as empresas que tiverem consciência do valor do equilíbrio, sem dúvida nenhuma, se esforçarão em lucrar com ele. Em contrapartida, aquelas que acreditam e apostam na ignorância do mercado, teriam que rapidamente modificar suas práticas.
O ideal seria que o Estado brasileiro, em todas as suas esferas e dentro de suas respectivas competências, regulasse o mercado de sustentabilidade, o que poderia se dar tanto em um ambiente físico como o de uma Bolsa como a BOVESPA, quanto em uma Câmara de compensação e até em um ambiente virtual, organizado e regulado pelos agentes do Estado de maneira integrada.
Caso o Estado brasileiro não tenha a criatividade, capacidade ou vontade política poderíamos, por outro lado, contar com uma regulação privada de livre adesão, o que poderia ser debatido e fomentado na esfera das muitas Instituições que vêm adotando a sustentabilidade como uma verdadeira missão. Vejam o admirável exemplo de sustentabilidade que nos é oferecido pelos bancos brasileiros Bradesco e Itaú-Unibanco, que representam quase 50% do ISE/BOVESPA!
Talvez a presente proposta seja apenas mais um visionário exemplo da criatividade e versatilidade brasileira para o desenvolvimento equilibrado de nosso mundo, talvez seja uma idéia que inspire e resulte em uma nova ordem econômica mundial, onde os fins contabilizam e recompensam os meios e não apenas intentam justificá-los.
De qualquer maneira, ainda que os técnicos, os políticos e os céticos não queiram pular de suas cadeiras e sair de sua zona de conforto, um fato é incontornável: a sustentabilidade já vale bilhões e ainda que sua valoração e negociação financeira pareçam uma miragem, é apenas uma mera questão de tempo, muito poucos anos, para que se torne tão real quanto é hoje a negociação dos créditos de carbono.

São Paulo, 07 de abril de 2.009.
Antonio Otero