sexta-feira, setembro 18, 2009

Ponderações sobre a reeleição de nosso Presidente D´Urso para a OAB SP


Prezados Colegas Advogados:


Com satisfação, comunico que vem sendo muito bem recebida pelos advogados a mensagem da candidatura de nosso Presidente D´Urso, que pretende, por mais uma vez, concorrer e vencer a eleição para a OAB SP. Embora muitos colegas não saibam que haverá eleições nesse ano, o que demonstra a tranqüilidade e a confiança de nossa classe na atual gestão e não a sua insatisfação ou oposição, devo destacar os comentários dos muitos companheiros que chegam a se confessar fãs de nosso Presidente, pedindo que eu lhe leve uma mensagem pessoal de carinho, respeito e apoio. Ou seja, uma ampla maioria da advocacia se sente ouvida, respeitada e atendida sob a direção de nosso Presidente D´Urso, sentindo-se tão confortável, que fica a vontade para declarar o seu voto e compartilhar o seu testemunho de apreço de forma franca e aberta, quase como o que ocorre, quando dividimos nossos sonhos e projetos com nossos familiares, nas gostosas macarronadas de domingo.

Apesar da maioria dos colegas satisfeitos, por algumas vezes tenho me surpreendido com algumas interpretações equivocadas em relação à nossa eleição deste ano na OAB SP. E três dúvidas têm sido habituais em decorrência da referida incompreensão ou engano de interpretação. A primeira dúvida (e mais comum) diz respeito ao terceiro mandato de nosso Presidente. A segunda trata da impossibilidade da reeleição para a OAB SP e a terceira (e última) dúvida dos votantes, decorre da comparação da OAB SP com o sistema eleitoral vigente para o Poder Executivo no Brasil, que proíbe um terceiro mandato nas eleições majoritárias.

Em resposta aos colegas, venho oferecendo-lhes, primeiramente, boas perguntas, tais como: Como podem falar em um terceiro mandato se ainda não houve a eleição? Por acaso o Presidente D´Urso já foi reeleito? Ou será que estará disputando nas urnas, por mais uma vez, o respeito e os votos de todos nós advogados? Será que não é nas urnas que se ganha uma eleição? E uma reeleição? Será que a reeleição não é o resultado da aprovação de um bom dirigente?

Quanto às dúvidas da impossibilidade da reeleição ou da comparação da OABSP com um Governo de Estado, tenho carregado em meu bolso o estatuto da advocacia (lei 8.906/94) para que meus colegas possam ver, com seus próprios olhos, a lei que rege as nossas eleições. Uma lei de 1.994 que não proíbe a reeleição, nem foi mudada para permiti-la. Uma lei que também demonstra o caráter “sui generis” de nossa OAB e regra a gestão de nossa advocacia, que em nada se parece com a administração de um Município, Estado ou País, que são geridos exclusivamente com dinheiro e patrimônio públicos.

Tais fatos, indiscutíveis, permitem dizer que o Presidente D´Urso é apenas e tão somente, embora por mais uma vez, um candidato à Presidência da OABSP, uma entidade que permite a sua reeleição ou a de qualquer outro candidato que algum dia pretender se reeleger. Destaque-se, também, que em nenhum momento, o Presidente D´Urso mudou a lei, os costumes, as práticas ou os estatutos da OAB, nem fez qualquer acordo, quer legitimo ou não, visando assegurar um terceiro mandato. Frise-se que um terceiro mandato somente ocorrerá em razão do Presidente D´Urso ter sido aprovado pela maioria de todos nós advogados e ganhado nas Urnas, democraticamente, a disputa pela eleição para a OABSP!

Por fim, devemos apontar ser curioso que, em plena época de eleição, quando faltam exatos e tão somente dois meses para o pleito, tenham surgido apenas dúvidas dentre a esmagadora maioria dos advogados, ao contrário de uma ferrenha oposição, que seria natural caso existissem outras lideranças que despertassem a polaridade de talentos, currículos ou propostas. Talvez, penso eu, a advocacia paulista já tenha se definido, de maneira tranqüila, quanto às eleições deste ano para a OAB SP e, quando o dia da votação chegar, apenas comparecerá para oferecer o seu voto, nas urnas, com o testemunho do carinho e confiança em nosso Presidente D´Urso que, sendo um advogado como nós, tem que fazer o que diz e dizer o que faz, aliás, como sempre fez.

Por isso tudo, sem timidez, exerço meus direitos democráticos e declaro: “SOU MAIS D´URSO”.

Antonio Otero
Advogado e Cidadão Brasileiro


Testemunho para a advocacia paulista e solicitação de propostas dos colegas


Prezados colegas advogados,

Todos sabem que teremos eleições para a OAB SP, no final deste ano. Muitos colegas já sabem que meu candidato é o Presidente D´Urso. Mas devo dizer a todos, o que experimentei, vi e senti na administração D´Urso, que justificam o porquê de minha escolha, meu voto pessoal e meu apoio.

Além dos avanços tecnológicos (publicações, certificados,sistemas, etc.), dos muitos serviços que agora contamos (livrarias, farmácias, eventos, apoios, etc.) e do equilíbrio em nossas contas (saldos, patrimônio, transparência, probidade e etc.), acredito que a OAB SP nunca foi tão nossa quanto é hoje. Jamais a advocacia paulista teve tanto espaço e respeito. E nosso Presidente D´Urso foi fundamental em nossa união e liderança, na construção de nossa nova Ordem, da qual podemos hoje dizer que é plural, democrática e, acima de tudo, eficiente.

Todos os colegas que atuaram, recentemente, em “nossa” OAB SP, sabem o que estou dizendo. Mas é melhor que eu me lembre de alguns momentos felizes, especiais, como os exemplos a seguir:

Nossas Comissões temáticas destacaram o nome da advocacia paulista diante de todas as Instituições e fronteiras de nosso país e realçaram, de maneira individual, o abnegado talento de cada um de nós, na construção de uma sociedade mais justa e democrática. Chegamos a ter um Departamento extremamente eficiente, chamado “Pool de Comissões”, apenas para administrar as várias dezenas de Comissões encarregadas de estudar os mais variados temas do direito, além de atender individualmente a cada um de nós, advogados, sempre que interessados em participar democraticamente, de forma acadêmica e institucional, de nossa OAB SP. Nossas Comissões obrigatórias trabalharam como nunca e nosso Departamento de Cultura e Eventos tornou-se heróico, já que, embora pequeno, desempenhou tarefas de gigantes. Nossa OAB SP foi certificada com o ISO, talvez em razão de ter sido tão eficiente quanto muitas das melhores e mais preparadas empresas. Nosso Departamento de Marketing pode se orgulhar de ter desenvolvido as tantas campanhas em defesa do meio ambiente, do idoso e da mulher, contra a violência, o descaso, o abuso e até contra a pedofilia.

É por tudo isso que amo a advocacia e minha OAB SP. É por isso que me orgulho de ser advogado e de ter estado com o Presidente D´Urso, meu candidato para a próxima eleição.

Contudo, escrevo este texto para pedir propostas, testemunhos e comentários aos colegas e não apenas o mero apoio. Todas as propostas serão enviadas a nosso Presidente D´Urso. A idéia é a de renovarmos nossos votos e ideais, redefinindo nossos anseios e posições diante das frenéticas transformações de nossa sociedade atual. E não há ninguém melhor do que nós mesmos, advogados, para sabermos das necessidades, dificuldades e aflições inerentes à nossa profissão. Tenho a certeza que, com a participação de cada um, poderemos construir uma advocacia ainda melhor, mais justa, ainda mais nossa e melhor para todos.

Aguardo, portanto, por suas considerações e sugestões. Caso queira consultar outros colegas sinta-se à vontade, pois será um prazer ouvi-los. Vamos nos unir, superar o frenesi da falta de tempo, as nossas diferenças e dificuldades, fazendo uma corrente do bem. Por nós, por todos, com D´Urso pela advocacia paulista!

Com carinho,

Antonio Otero


Vamos nos unir no twitter - procure por @alvaresotero

terça-feira, maio 19, 2009

As “Cooperativas de Convergência” e a necessidade da regulação do Cooperativismo no Brasil.

Por vezes a conceituação e a classificação dos ramos do cooperativismo brasileiro não atendem à celeridade das transformações sócio-econômicas de nossa sociedade, tanto em função da mudança das convenções e demandas da população, quanto do desenvolvimento tecnológico, galopante nos dias atuais. Temos vários exemplos claros como, por exemplo, o do Cooperativismo de Cultura. Embora muitos dos mais conceituados colegas e acadêmicos defendam a “desnecessidade” da classificação ou criação de novos ramos do Cooperativismo, principalmente por força e extensão da lei, a desconsideração dos mesmos termina por ignorá-los, diminuí-los e principalmente, afastá-los de uma valoração ou regulamentação adequada. O que afeta diretamente a sua gestão e desenvolvimento, além do próprio progresso nacional em si!

Destaco que, por ser talvez o primeiro e mais árduo defensor da absoluta “necessidade da regulação do Cooperativismo” no Brasil, entendo que a desconsideração de novos ramos termina por deixá-los quase ao limbo, pois estes terminam por ser obrigados a se submeter a regulamentações locais e esparsas, muitas vezes absolutamente ineficazes ou impertinentes à importância ou ramificação do setor. Ou ainda pior, o engessamento da compreensão leva a um paradoxal imobilismo do desejável progresso. Vejamos.

Tomemos o caso das Cooperativas de Infraestrutura, sucessoras daquelas de eletrificação e que, atualmente, se submetem à ANEEL, na qualidade mor de permissionárias. Um fato que é o mais puro exemplo de raciocínio primário! Nos dias de hoje, como podemos falar de eletricidade, sem falar em redes? E como falar em redes sem falar em conexão ou intercâmbio e convergência tecnológica? Ora, nos dias de hoje, as telecomunicações convergem, usam o espaço como redes e usam as redes como espaço. Imagens, sons, mensagens e eletricidade caminham juntas. Não seria hora, portanto, de já falarmos em Cooperativismo de convergência? Mas será que poderemos? Será que a ANEEL permitirá? Ou seria um caso para a ANATEL? Ou pior, não seria um caso para ninguém, diante da ausência da permissão específica da atual regulação dos setores.

De tal forma, a convergência tecnológica e de telecomunicações somente poderão ser implementadas por empresas com outros formatos societários. As quais, ironicamente, por muitas vezes, não poderão, conseguirão ou se interessarão por levar o desenvolvimento aos rincões menos abastados do Brasil. Uma grande evidência de falta de concorrência que afetará diretamente, de maneira endêmica, o progresso nacional. Talvez precisemos de mais dez ou vinte anos para que possam os técnicos compreender o que este cooperativista quer dizer. Talvez a tecnologia somente deva pertencer aos ricos e possa deixar os pobres de lado, às “riscas de fora” das regiões mais desenvolvidas e às margens do progresso brasileiro. Um raciocínio primário decorrente de um absurdo silogismo que comanda ser a eletrificação uma qualidade da infraestrutura e as Cooperativas deverem ser “reguladas” pela ANEEL .

Diante dos fatos, ouso afirmar: Como faz falta uma regulação do Cooperativismo no Brasil, que seja adequada à sua importância e características específicas! Que pena não poderem ser dados os incentivos, as regras e o respeito que o Cooperativismo brasileiro merece num todo, para cada um de seus segmentos! Como, por exemplo, a criação ou a admissão de inéditas “Cooperativas de Convergência”, uma realidade que deverá levar décadas para simplesmente acontecer, ou melhor, coexistir, tão logo as empresas privadas não encontrem viabilidade ou tenham interesses econômicos diretos e o Governo seja obrigado a, por mais uma vez, abrir as comportas que preservam o seu conforto e justificam o seu imobilismo.

São Paulo, 19 de maio de 2.009.

Antonio Otero
OAB SP 166740 – CPF/MF 073.909.838-17
Rua Helena, 280 – conj. 912 – Vila Olímpia – São Paulo – SP – (11) 7880-0185 e 8181-5585

quarta-feira, maio 06, 2009

SUSTAINABILITY STOCK EXCHANGE

SUSTAINABILITY STOCK EXCHANGE
A new market for the billion worth market of equilibrium


Sustainability, by definition, represents every human enterprise systematically comprehending at least four characteristics: ecologically correct, economically feasible, socially fair and culturally accepted.
Nowadays any new project worth its name has imbedded in it the sustainability concept. Both government actions and best enterprise practices have adopted the virtuous sustainable cycle for the production of goods and services utilizing recycled materials and renewable energy, considering the respect to society and the market where they operate as an authentic mission.
In Brazil, as in the world, initiatives to improve sustainability started to emerge. In São Paulo Stock Exchange, from the union of several renowned institutions, an “Entrepreneurial Sustainability Index” [“Índice de Sustentabilidade Empresarial” (ISE)] has been created, representing a stock basket of companies recognized by their commitment to sustainability.
Several projects have been developed by the São Paulo State Government in order to surround state’s actions with sustainability. In the scope of the Federal Government, there are hundreds of similar initiatives, spread along Ministries, Agencies, State-owned Companies and several public politics.
Ultimately, sustainability is a fact, a practice and the future. However, despite an apparent apogee, its philosophical importance is not leading to accomplishment as an end in itself. Sustainability is still practiced as a mean, although having an apparent goal. In reality, its processes auto-extinguish and do not sum up to deliver an effective result, economically valued and thus negotiable.
Due to technological and methodological advances, nowadays it is perfectly feasible to attribute financial value to sustainability, creating indexes that reflect it and which can be negotiated in a physical or virtual environment such as a Stock Exchange.
Creating a sustainability index with financial value would allow us to have a market for “equilibrium”, where proactive efforts would be compensated by those negligent or indifferent, as occurs with carbon credits, a market in which the responsible ones are credited and paid at the expenses of the irresponsible ones.
This way, from a collective standpoint, in order to value equilibrium, the price of irresponsibility shall be added to the cost of the practice, product or service delivered and, at the same time, those who adopt clean mechanisms shall be compensated at the irresponsible ones’ expenses.
Therefore, attributing financial value to the sustainability indexes and inducing its negotiation in the market would mean giving solid value and compensation to the most healthy and advanced entrepreneurial acts, translated into credit or incentive advantages.
There is no doubt that all companies that are aware of the equilibrium value shall set their efforts to profit from it. In opposition, those that bet on the market ignorance should change their practices quickly.
Ideally, the Brazilian Government, through all its layers and within its respective competences, should regulate the sustainability market in a physical environment, such as a Stock Exchange like BOVESPA, as well as in a Clearing House or even in a virtual environment, arranged and regulated by Government Agents in an integrated form.
Should the Brazilian Government have not the creativity, capability or political will, we could, on the other hand, count on a private regulation of free adhesion, which could be discussed and encouraged in the scope of the many Institutions that have been adopting sustainability as a true mission. Look at the remarkable example given by the Brazilian banks Bradesco and Itaú-Unibanco, representing almost 50% of the ISE/BOVESPA!
Maybe this proposition is just another visionary example of Brazilian creativity and versatility for the balanced development of our world, maybe it is an idea that can inspire and result in a new economic order for the world, where the ends are accounted and compensate the means, not merely justify it.
Anyway, although technicians, politicians and non-believers do not want to jump from their chairs and get out of their comfort zone, one fact is unquestionable: sustainability is already worth billions and even if its valuation and financial negotiation seem a mirage, it is just a matter of time, just a few years, for it to become as real as carbon credits negotiation is today.
Sao Paulo, April 7th, 2.009.
Antonio Otero
Brazilian Bar Association – São Paulo Branch 166740
11 7880-0185 – 8181-5585