terça-feira, setembro 27, 2005

O Poder Judiciário, o CNJ e a Mídia

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É curioso que a mídia em geral tenha tanta cautela, seja quase omissa, sobre algumas notícias relevantes do Poder Judiciário que mereceriam ser conhecidas e debatidas pela Sociedade brasileira, onde as decisões judiciais criam seus reflexos e impressões. (Devo estar falando grego, pois a cada vez que digo isto, ninguém consegue entender!)
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O Poder Judiciário não deve estar acima da crítica ou blindado à opinião pública, nem pode a Mídia aplicar qualquer mordaça ou tampões de ouvidos à cidadania.
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Temas oriundos do novo CNJ não podem ser apresentados à população como meramente incidentais, ordinários ou independentes da vontade cidadã. Também não devem os fatos ser camuflados a parecer simpáticos, especialmente aos integrantes mais graduados do Poder sob vígilia, ou adequados ao atual momento econômico nacional.
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Pelo que se lê na maioria dos jornais, se ouve nas rádios e se assiste na Televisão, a pauta das reuniões do CNJ por exemplo, deve ser outra à que acontece de fato. Será que a mídia não assiste às reuniões plenárias? Quem estará então, naquela platéia do plenário do CNJ, com caderninhos de anotação na mão ? Estaria por acaso, a mídia se acovardando?
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Em tal sentido, o Jornal "O Estado de São Paulo" vem se destacando na Mídia impressa. Em sua edição de ontem (26/09), trouxe corajoso Editorial intitulado "Passo em falso no CNJ", onde critica veementemente o arquivamento de 85 denúncias de desvio de conduta contra juízes, originadas em razão da patente inépcia e corporativismo das Corregedorias, um dos motivos que ensejou a criação do órgão de controle externo.
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Nunca é demais lembrar que a Sociedade pode trocar seus Representantes do Executivo e do Legislativo, mas não os do Poder Judiciário!
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O que nos leva a uma conclusão óbvia: Caso a mídia se cale, de acordo com suas conveniências ou temores, e a cidadania se conforme e se acovarde, o futuro do Poder Judiciário brasileiro estará condenado e continuará sendo um dilema, em mera repetição dos dias atuais. Quando a lei é relativizada, o poder é lento e absolutista e onde existe um gargalo econômico (em processos "represados" que não chegam ao fim!), talvez maior até do que o que vivemos no Poder Executivo.
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Foi por amor e pensando no futuro do Brasil e não em seus interesses individuais, o que levou Tiradentes ao martírio. Tavez, nos tempos atuais, o alferes não tenha mais o mesmo valor para todos os brasileiros. De qualquer forma, padeceu por todos nós, inclusive pelos covardes e tiranos.
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Todos devem saber, portanto, para quê foi criado o CNJ.
Inclusive quem o criou.
Esta é uma crítica democrática e cidadã, por um Brasil melhor.