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O MOVIMENTO “LIXÃO + 1 , NÃO” que realizou, no último sábado 17/09, uma caminhada cívica contra a instalação de um novo Aterro Sanitário na região de Perus/SP (noticiado por este Blog em 19/09), está dando uma verdadeira aula de participação cidadã.
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O Movimento acaba de notificar o Prefeito do Município de São Paulo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Planejamento, a Secretaria Municipal de Serviços, a Sub-Prefeitura de Perus, a Câmara Municipal de São Paulo, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo e a Cetesb, para que tomem providências definitivas, dentro de suas competências respectivas, contra a instalação do nefasto, ilegal e indesejado Aterro Sanitário na região de Perus.
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Em razão de ser comum a alegação de algumas autoridades que alguns assuntos são da competência de outras instituições, o Movimento notificou a todas as autoridades encarregadas “de ofício” pelo tema, sob pena de responsabilização pessoal de cada uma.
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Para garantir a eficiência de seu pleito, justo e democrático, o Movimento também deu ciência da notificação a 3 (três) departamentos do Ministério Público do Estado de São Paulo, especificamente o da Cidadania, o do Meio-Ambiente e o de Urbanismo.
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A notificação deve servir de exemplo para a Sociedade brasileira, já que justificativas políticas não devem bastar para calar a população ou relativizar os seus direitos.
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O Movimento acaba de notificar o Prefeito do Município de São Paulo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Planejamento, a Secretaria Municipal de Serviços, a Sub-Prefeitura de Perus, a Câmara Municipal de São Paulo, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo e a Cetesb, para que tomem providências definitivas, dentro de suas competências respectivas, contra a instalação do nefasto, ilegal e indesejado Aterro Sanitário na região de Perus.
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Em razão de ser comum a alegação de algumas autoridades que alguns assuntos são da competência de outras instituições, o Movimento notificou a todas as autoridades encarregadas “de ofício” pelo tema, sob pena de responsabilização pessoal de cada uma.
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Para garantir a eficiência de seu pleito, justo e democrático, o Movimento também deu ciência da notificação a 3 (três) departamentos do Ministério Público do Estado de São Paulo, especificamente o da Cidadania, o do Meio-Ambiente e o de Urbanismo.
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A notificação deve servir de exemplo para a Sociedade brasileira, já que justificativas políticas não devem bastar para calar a população ou relativizar os seus direitos.
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Se a moda da cobrança “homem a homem” pegar, uma estratégia cidadã para a qual se torce, é possível que outros temas ainda mais polêmicos (ex: precatórios, telefonia e abusos bancários) venham a receber um trato mais adequado das autoridades brasileiras, que infelizmente somente respeitam e temem a eventualidade do escândalo e a ocorrência da punição.
Se a moda da cobrança “homem a homem” pegar, uma estratégia cidadã para a qual se torce, é possível que outros temas ainda mais polêmicos (ex: precatórios, telefonia e abusos bancários) venham a receber um trato mais adequado das autoridades brasileiras, que infelizmente somente respeitam e temem a eventualidade do escândalo e a ocorrência da punição.
