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sexta-feira, setembro 30, 2005

Fantasias bancárias e a realidade brasileira

Chegam a ser poéticos os enfoques bancários do atual cenário econômico brasileiro.
Quase em versos, de métrica impecável, procuram os Bancos e seus arautos de conveniência, justificar os estratosféricos juros praticados, como conseqüência da política econômica do país, da qual também seriam reféns.
Infelizmente, contudo, o discurso bancário dissocia-se de seus exemplos, já que os Bancos carregam números e vantagens incomensuravelmente superiores aos das demais empresas brasileiras.
Embora a opinião pública desconheça, os Bancos possuem, nos dias atuais, de maneira discutível, o mais pleno controle de informações privadas alheias e somente correm os riscos que quiserem, já que contam com o cadastro SRC/BACEN, que é muito mais abrangente que o da SERASA.
Também vêm diminuindo drasticamente seus custos, pela adoção de alta tecnologia, viabilizada pela diminuição de custos trabalhistas e pela terceirização de serviços anteriormente exclusivos de bancos. Frise-se que não mudou a lei, mas o BACEN já a autorizou!
Os bancos também se beneficiam de normas operacionais e tributárias exclusivas, como a compensação fiscal de seus prejuízos em operações de crédito e a remuneração parcial de seus depósitos compulsórios.
Ora, se não há risco, por que os spreads são tão altos?
Cabe especial ressalva ao arcabouço jurídico que “protege” o Sistema financeiro nacional, que procura seguir apenas às Resoluções, Circulares e Cartas-circulares do BACEN, como se não existissem o Código de Defesa do Consumidor, a CLT, a Constituição Federal e o restante da legislação brasileira. Em nome de seus lucros, imaginam os Bancos que não tenham que se preocupar com as “chatices legais” que protegem nosso povo, o que, infelizmente, se evidencia na prática inercial do não exercício de direitos, mesmo que indisponíveis, pelo cidadão brasileiro.
Afinal, para agradar ao Governo e à opinião pública, destinam os Bancos ao povo, as migalhas que sobram em suas mesas, como por exemplo, o alardeado e inútil micro-crédito, que não paga nem um carrinho de cachorro quente. Ou os empréstimos consignados, que permitem aos bancos receber seus créditos, ainda que nada sobre para o consumidor comer.
Mas ainda há mais. Politicamente, os bancos são grandes, senão os maiores contribuintes de campanhas eleitorais, juridicamente, possuem os melhores e mais bem pagos advogados e, institucionalmente, são os maiores, fora o Governo, anunciantes em toda a mídia. Frise-se que a qualidade da propaganda bancária é cada vez melhor, destacando-se do restante do mercado nacional, já que aparenta atender a todos os sonhos brasileiros. Campanhas com sorrisos globais e segmentação que não esquece ninguém. Faria “Goebels “se achar um incompetente e corar de vergonha.
E, caso nenhuma das alternativas anteriores sirva para manter os lucros bancários, basta apelar para a sua Autarquia reguladora, o BACEN, que proferirá o chavão do “risco sistêmico” e da necessidade do controle da estabilidade econômica do país (embora apenas o povo e as pequenas empresas paguem a conta).
O controle banqueiro do país e da opinião pública é tão poderoso que até o governo atual do Partido dos Trabalhadores passou, paradoxalmente, a defender o seu discurso, contra tudo o que pregou em toda a sua existência. Nem Tiradentes poderia com tal poder da Coroa.
É uma pena que nossa sociedade continue pagando a conta, espremida pelo desemprego e pela necessidade. E é lamentável que os demais setores econômicos brasileiros, capturados e dominados, não possam ter o mesmo “sofrimento” que alegam os Bancos.
Finalmente, cabe considerar que os lucros bancários são de tal magnitude, que provavelmente representam a melhor alternativa para qualquer intenção de aumento de tributação pelo Governo, já que é princípio básico de administração tributária a arrecadação onde existe riqueza. E será que alguém terá coragem de fazer o óbvio? Fica o desafio.