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quarta-feira, setembro 21, 2005

Críticas ao Poder Judiciário - Um esclarecimento cidadão

Este cidadão por vezes é imcompreendido por ser um crítico severo, por vezes irônico, do Poder Judiciário e de todos os órgãos que o compõem.
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Esclareça-se, primeiramente, que a crítica é construtiva e que somente a partir dela, poderão ser implementadas mudanças que efetivamente aproximem o mais nobre poder da população.
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Em mesmo sentido, devem ser perdoadas a dramatização, o eventual exagero e a até a ironia cidadã, pois são figuras de linguagem que realmente inspiram a reflexão, por "bater" no estômago do leitor, que é obrigado a sair de sua "zona de conforto".
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Sinceramente, este cidadão não pode acreditar em um Poder Judiciário, onde a cidadania não possa, de maneira livre e democrática, expor a sua opinião.
Ademais, a cidadania exerce um papel fundamental no país e perante o Poder Judiciário, já que: é democrática e desinteressada, não possui competências ou obrigações de ofício, não precisa de diploma ou estar certa, pode publicar um blog, falar com a Imprensa, propor ações populares, fazer representações, reclamar nas delegacias e nos Ministérios Públicos, reunir outros cidadãos e até usar um megafone, desde que não perturbe a paz.
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Há ainda um papel estratégico da cidadania no Brasil, onde as leis são profusamente feitas para não ter efetividade e podem ser contornadas por "diretrizes políticas" (vide artigo deste cidadão intitulado: "O princípio da Reserva de Capacidade Estatal" - está no blog). Somente a cidadania pode complementar e vencer algumas amarras legais e convenções de várias Instituições brasileiras. O que quer dizer, somente o cidadão pode agir, quando o Ministério Público não pode ou não deve e também, somente o cidadão pode criticar os efeitos da inefetividade da lei e a ineficácia do Poder Judiciário, quando profere suas decisões. Além do que, a cidadania é etérea e não pode ser acusada de contumácia, por não ser parte dos processos e não podendo se submeter a desígnios que tiranicamente venham a ferir seus direitos difusos e coletivos.
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Aliada à imprensa, livre e desinteressada, a cidadania é, portanto, o único instrumento que poderá fazer do Brasil uma grande nação democrática.
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Espera-se que o Poder Judiciário compreenda.