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quinta-feira, outubro 13, 2005

ALERTA SOBRE TELEFONIA FIXA E O BOLSO DO CIDADÃO

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Acabo de postar, na íntegra (mas sem os gráficos), o ofício encaminhado pela Associação PRO TESTE à ANATEL.
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O tema do ofício é "Os Contratos de Concessão da telefonia fixa que deverão vigorar a partir de 2006". Não há, portanto, assunto que possa ser de maior interesse público.
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Há, ainda, que se fazer algumas observações:
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1. A PRO TESTE é das mais competentes e ativas ONGs nacionais focadas na defesa do consumidor, tendo se especializado na análise empírica e econômica de elementos contratuais, dentre outros.
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2. Quem assina o ofício é a competente advogada Flávia Lefèvre Guimarães, conhecida por suas posições isentas e combativas para que haja sempre o equilibrio econômico-financeiro nas relações de consumo.
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3. Os elementos do ofício são fundamentais para toda a sociedade brasileira que se preocupa com os custos da telefonia fixa e de sua polêmica assinatura básica.
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4. Os dados do ofício também devem ser conhecidos e estudados pelos colegas advogados que militam na defesa do consumidor e na área de telefonia, já que enfrenta alguns dogmas das Operadoras e da ANATEL. Os elementos do ofício podem constituir novos paradigmas!
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5. Em resumo, a PRO TESTE postula que "seja reaberta consulta pública a fim de que os agentes interessados no processo possam contribuir para que mudanças sejam inseridas no contrato, garantindo-se assim a participação e defesa efetiva pelos consumidores de seus interesses"
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6. É fundamental que todos apoiem a PRO TESTE, divulgando seus esforços que visam proteger a todos, inclusive você!
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Façam bom proveito. Mas empenhem-se. No Brasil, não há vitória sem luta. Lembrem-se da MP 232.
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O resultado dependerá de cada um de todos nós.
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Obs.: Caso desejem cópia do ofício em formato word (com os gráficos), solicite-o por e-mail a este cidadão (brasilcidadao@uol.com.br)