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sexta-feira, setembro 18, 2009

Ponderações sobre a reeleição de nosso Presidente D´Urso para a OAB SP


Prezados Colegas Advogados:


Com satisfação, comunico que vem sendo muito bem recebida pelos advogados a mensagem da candidatura de nosso Presidente D´Urso, que pretende, por mais uma vez, concorrer e vencer a eleição para a OAB SP. Embora muitos colegas não saibam que haverá eleições nesse ano, o que demonstra a tranqüilidade e a confiança de nossa classe na atual gestão e não a sua insatisfação ou oposição, devo destacar os comentários dos muitos companheiros que chegam a se confessar fãs de nosso Presidente, pedindo que eu lhe leve uma mensagem pessoal de carinho, respeito e apoio. Ou seja, uma ampla maioria da advocacia se sente ouvida, respeitada e atendida sob a direção de nosso Presidente D´Urso, sentindo-se tão confortável, que fica a vontade para declarar o seu voto e compartilhar o seu testemunho de apreço de forma franca e aberta, quase como o que ocorre, quando dividimos nossos sonhos e projetos com nossos familiares, nas gostosas macarronadas de domingo.

Apesar da maioria dos colegas satisfeitos, por algumas vezes tenho me surpreendido com algumas interpretações equivocadas em relação à nossa eleição deste ano na OAB SP. E três dúvidas têm sido habituais em decorrência da referida incompreensão ou engano de interpretação. A primeira dúvida (e mais comum) diz respeito ao terceiro mandato de nosso Presidente. A segunda trata da impossibilidade da reeleição para a OAB SP e a terceira (e última) dúvida dos votantes, decorre da comparação da OAB SP com o sistema eleitoral vigente para o Poder Executivo no Brasil, que proíbe um terceiro mandato nas eleições majoritárias.

Em resposta aos colegas, venho oferecendo-lhes, primeiramente, boas perguntas, tais como: Como podem falar em um terceiro mandato se ainda não houve a eleição? Por acaso o Presidente D´Urso já foi reeleito? Ou será que estará disputando nas urnas, por mais uma vez, o respeito e os votos de todos nós advogados? Será que não é nas urnas que se ganha uma eleição? E uma reeleição? Será que a reeleição não é o resultado da aprovação de um bom dirigente?

Quanto às dúvidas da impossibilidade da reeleição ou da comparação da OABSP com um Governo de Estado, tenho carregado em meu bolso o estatuto da advocacia (lei 8.906/94) para que meus colegas possam ver, com seus próprios olhos, a lei que rege as nossas eleições. Uma lei de 1.994 que não proíbe a reeleição, nem foi mudada para permiti-la. Uma lei que também demonstra o caráter “sui generis” de nossa OAB e regra a gestão de nossa advocacia, que em nada se parece com a administração de um Município, Estado ou País, que são geridos exclusivamente com dinheiro e patrimônio públicos.

Tais fatos, indiscutíveis, permitem dizer que o Presidente D´Urso é apenas e tão somente, embora por mais uma vez, um candidato à Presidência da OABSP, uma entidade que permite a sua reeleição ou a de qualquer outro candidato que algum dia pretender se reeleger. Destaque-se, também, que em nenhum momento, o Presidente D´Urso mudou a lei, os costumes, as práticas ou os estatutos da OAB, nem fez qualquer acordo, quer legitimo ou não, visando assegurar um terceiro mandato. Frise-se que um terceiro mandato somente ocorrerá em razão do Presidente D´Urso ter sido aprovado pela maioria de todos nós advogados e ganhado nas Urnas, democraticamente, a disputa pela eleição para a OABSP!

Por fim, devemos apontar ser curioso que, em plena época de eleição, quando faltam exatos e tão somente dois meses para o pleito, tenham surgido apenas dúvidas dentre a esmagadora maioria dos advogados, ao contrário de uma ferrenha oposição, que seria natural caso existissem outras lideranças que despertassem a polaridade de talentos, currículos ou propostas. Talvez, penso eu, a advocacia paulista já tenha se definido, de maneira tranqüila, quanto às eleições deste ano para a OAB SP e, quando o dia da votação chegar, apenas comparecerá para oferecer o seu voto, nas urnas, com o testemunho do carinho e confiança em nosso Presidente D´Urso que, sendo um advogado como nós, tem que fazer o que diz e dizer o que faz, aliás, como sempre fez.

Por isso tudo, sem timidez, exerço meus direitos democráticos e declaro: “SOU MAIS D´URSO”.

Antonio Otero
Advogado e Cidadão Brasileiro