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sexta-feira, junho 24, 2005

CONSPIRAÇÕES DE “CARNE E OSSO” NO BRASIL ATUAL

As teorias conspiratórias são famosas e surgem sempre que é preciso justificar o que o homem não consegue compreender, explicar ou aceitar. De credibilidade discutível, terminam invariavelmente ridicularizadas, por serem espectros não palpáveis ou prováveis em nosso mundo moderno, cada vez mais cartesiano. Há que se separar, contudo, o joio do trigo.
Considerando que as referidas teorias também não têm provado o contrário do que pregam, é um exercício saudável a reflexão de seu contexto, sempre que este se fizer plenamente plausível, quase demandatório, diante das atuais práticas e estratégias empresariais, que hoje podem financeiramente controlar a tecnologia, a informática, o planejamento, a logística, a atuária, o marketing, a mídia e os recursos humanos.
Em nosso país então, dadas as suas particularidades, muitas teorias conspiratórias já se “encarnaram com ossos robustos”, já que aqui, alguns interesses empresariais escusos, dominadores e concentradores, puderam se somar também a um controle da política, por sua capacidade de financiar, de forma exclusiva, somente as campanhas daqueles candidatos que atendam a seus interesses, ainda que estes contenham alguma sordidez economicamente justificável. Candidatos que ao serem eleitos para cargos em nossos poderes executivo e legislativo, formam uma óbvia maioria que enceta ou convenientemente permite uma promíscua troca de favores entre os poderes, na elaboração de algumas “supostas” políticas públicas, manipulando-as para que aparentem ser de interesse público, diversas maracutaias privadas.
Com um povo extremante dócil, o Brasil vem reiteradamente aceitando os abusos, sempre lavados junto a seu Poder Judiciário, que não consegue punir quaisquer graúdos, que são invariavelmente os importantes, os ricos ou os amigos de alguém.
A evidente impunidade contrasta com o atual “circo pirotécnico” da Polícia Federal, que passou a aparentar ser mais eficiente, ao agir cinematograficamente em suas “investigações, apreensões e prisões”, que deveriam ser sigilosas e que não podem ser confundidas, em absoluto, com uma punição efetiva de criminosos, que somente podem ser assim considerados aqueles que forem condenados em definitivo pela Justiça. Ou seja, as prisões “bombásticas” (desnecessárias em todas as ocasiões) e as “invasões” aos escritórios de advocacia (arbítrio atentatório ao Estado de Direito) são somente outros abusos praticados em nome de uma realidade punitiva, que não existe para os poderosos no Judiciário brasileiro. Por acaso, alguém se lembra da condenação em definitivo de uma grande empresa a devolver milhões ou da efetiva devolução do dinheiro? Ou da prisão de mais do que três larápios famosos ligados ao Poder? Ora, é uma obviedade que está sendo plantada pelo Governo na mídia, uma atuação ‘hollywoodiana’ da PF, numa convincente cortina de fumaça, a justificar a ineficiência total de nosso Poder Judiciário, que vai muito além das suas dificuldades que constam em suas recém-descobertas planilhas. Ainda que possa e deva a PF ser respeitada, é o mais puro marketing, que nebulosamente leva a sociedade a se entreter com um “sádico esfolamento público”, incompatível com a Justiça e a dignidade humana.
Não nos esqueçamos que esfolamento equivalente se dá com as populares CPIs, a que o povo também é levado, de maneira errônea, a interpretar como entregadoras de “pizzas”. O que é um outro contraste entre fatos e boatos, já que CPIs não podem condenar, uma tarefa exclusiva de nosso Poder Judiciário, ou seja, este sim é que poderia ser chamado de “pizzaiolo”.
Historicamente é fácil explicar. O Brasil sempre foi controlado por oligarquias, sendo que nos últimos anos foi apresentado aos oligopólios, com quem se amasiaram os plutocratas, em nome da manutenção da estabilidade e crescimento nacional. Atualmente colhe o Brasil, em seus anseios de ser tão neoliberal, o fruto do concubinato havido entre o capital e o poder, que é a corrupção, o mais fiel retrato de uma conspiração endêmica e epidêmica, que está enraizada no país.
Numa análise, ainda que superficial, das políticas públicas brasileiras, encontramos a “endêmica materialização das teorias conspiratórias”, cuja comprovação não reside em sua assertiva, mas sim em seu contrario sensu, já que se dá na impossibilidade de serem ortodoxas, quase dogmáticas, as referidas políticas, por serem paradoxais e absurdas.
Exemplos encontram-se às pencas. Vejamos alguns dilemas conspiratórios.
a) A estratosférica taxa de juros, mantida tão alta por supostamente ser a única alternativa ao controle da inflação, sendo que é o próprio Governo que a provoca, com a sua irresponsabilidade gerencial e os seus preços administrados, possíveis apenas para os seus oligopólios amigos ou associados. Ao mesmo tempo, coincidentemente, das mesmas altas taxas, usufruem apenas as oligarquias, que continuam a ser as únicas a deter capital a ser regiamente remunerado sem trabalhar. E depois reclamam da informalidade do mercado, composto exatamente pelos infelizes brasileiros que não têm qualquer chance, oportunidades ou recursos para que se tornem formais.
b) Os lucros dos Bancos, que são privilégio de poucos, às custas de todos os outros. E os bancos nada fazem pelo país, ao contrário, já que leis são usualmente feitas para transformar em políticas públicas, o que seria de responsabilidade dos banqueiros. Leis como a terceirização de serviços bancários, que passou para as pequenas empresas nos rincões do país, a obrigação de fazer os serviços populares e menos rentáveis a que estariam obrigados os bancos. Normas como a do popular “micro-crédito” que empresta uma miséria, insuficiente até para explorar um carrinho de pipoca, e como a do supostamente benéfico “empréstimo consignado”, que propicia taxas menores (ainda altíssimas em qualquer país sério), apenas porque o Banco tem garantido o recebimento, ainda que o brasileiro não possa comprar o que come. E as migalhas dadas são ironicamente alardeadas como sendo o fruto do progresso bancário e da modernidade brasileira.
c) As concessões públicas, onde as oligarquias terminam por ser sócias, associadas ou por deter ações dos oligopólios, que recebem todas as vantagens de seu sócio maior, o Governo, que por sua vez, permite o aumento de preços e tarifas e ainda assim garante sua arrecadação de impostos, independentemente da capacidade contributiva da sociedade brasileira. Depois estranham centenas de milhares de ações na Justiça. É risível.
d) As concorrências públicas, que garantem a poucos e aos mesmos de sempre, mercados cativos e supervalorizados, que distribuem uma gordura financeira, previamente combinada, entre os asseclas do erário e que têm seus editais e contratos fiscalizados, pelos Tribunais de Conta, apenas contabilmente e a posteriori, depois que o mal já se tornou irrecuperável. É de pasmar qualquer administrador de mínima inteligência.
e) A ausência de fiscalização de contratos bancários pelo Banco Central, que não os fiscaliza em absoluto, nem por amostragem. Não é a toa que o BC, especialista em finanças, parece ter errado em dois bilhões o rombo do Banco Santos. É impressionante que um Banco Central pretenda ter sua autonomia, quando teve independência suficiente para poder errar uma conta de tal magnitude.
Enfim, poderiam ser dados muitos outros exemplos da endêmica materialização de teorias conspiratórias nas políticas públicas brasileiras. Se assim não fosse, seria bastante provável que o povo brasileiro fosse o mais incapaz e ignorante do planeta.
Epidemicamente, cabe dizer que se encontram atualmente em debate no Congresso Nacional as mais diversas teorias conspiratórias, arquitetadas tanto para causar, quanto para justificar, os mais recentes escândalos da República, o “mensalão dos Congressistas” e as “fraudes dos Correios”. É curioso que os principais partidos políticos brasileiros venham se revezando em acusações de leviandade e maldade, sempre como sendo exclusivamente alheias, como se jamais tivessem todos dividido a mesa de jantar.
Diga-se que as acusadas conspirações devem ser todas parcialmente verdadeiras.
As denúncias de corrupção que agora atacam nevralgicamente o país e até suas Instituições não são fruto do acaso. Como já dito, quando interesses sem freios se juntam às mais modernas possibilidades, quase ilimitadas no Brasil, as conspirações se materializam e geram efeitos concretos. E no Brasil despatriótico, sem civismo, as teorias conspiratórias, infelizmente, são tidas como integrantes da “arte da política”.
Neste passo, é perfeitamente possível, quase provável, que as mais mirabolantes teorias conspiratórias estejam se materializando em novas estratégias e projetos de poder, sendo plausíveis até as que pretendem desestabilizar em definitivo, as Instituições brasileiras e assim ferir nossa tão aguardada democracia, hoje ainda uma quase adolescente.
O que não pode ser admitido em nenhuma hipótese ou circunstância.
É um momento em que o povo brasileiro deve demonstrar sua maturidade e afastar todas as fantasmagóricas conspirações, que se acostumou a vivenciar e admitir, com “carne e osso”, em seu cotidiano.
Em meio à lama da realidade política nacional, finalmente tornada pública, deve ser insistentemente pleiteada a imprescindível “Reforma Política”, para que possam ser removidas de imediato as chagas conspiratórias nacionais e seja estancado o sangramento de nossa dignidade e riqueza. Deve ser cobrada, ao mesmo tempo, a apuração correta dos fatos e a condenação dos culpados. Deve cobrar o povo brasileiro a mais isenta atuação da mídia, que deve agir sem censura, mas com extrema responsabilidade e desapego, separando de suas reportagens os seus interesses, apesar das dificuldades comerciais.
É necessário que fique patente que a sociedade brasileira não mais aceitará absurdas conspirações como sendo a verdade absoluta e que também não tolerará políticas públicas levadas a efeito, sem qualquer compromisso ou correspondência com a vontade e capacidade popular.
É fundamental que o povo brasileiro cobre incansavelmente, doravante, de seus políticos, um imprescindível civismo e desprendimento.
Que exija dos Ministérios Públicos uma atuação implacável, sempre que esta não for a regra. E que faça o Poder Judiciário punir estas hienas conspiradoras, transgressoras da lei e da ordem nacional, que sempre puderam rir, enquanto mastigavam as carcaças do povo brasileiro.
E que não aceite o povo, que o Poder Judiciário se utilize apenas de planilhas, quando seu dever é aplicar a lei e propiciar justiça igual para todos. E que também não mais se aceite qualquer imposição política de qualquer Tribunal judicante, que possa ameaçar carreiras e influenciar os mais puros ideais e capacidades dos abnegados Juízes que desejarem ousar pensar por si próprios e em acordo com suas consciências. Que não se aceitem Juízes políticos, que protegem ou relevam situações, assim como não são desejados políticos juízes, que sabem pedir e pedem o que entendem como justo. Que se busque os motivos e a responsabilização daqueles que “teratologicamente” afastam e relativizam o cumprimento da lei, o que, coincidentemente, somente ocorre quando envolve a punição de grandes empresas, do próprio Governo e de seus membros e dos demais poucos ricos e poderosos, que vêm se locupletando no presente, com o futuro de nossas crianças.
Que os brasileiros tenham a célebre frase de Ruy Barbosa à sua cabeceira, para que não se esqueçam de suas responsabilidades cívicas: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar as injustiças e de tanto ver o poder agigantar-se nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."
Para que entendam os brasileiros que os seus atos é que definirão quem são.
E que a inércia e o egoísmo somente os levará à perdição do valor de nossa nação, enquanto que o civismo e o exercício da cidadania, são garantias para que o Brasil mereça pertencer ao primeiro mundo.
E que "carne e ossos" não deverão, nunca mais, ser unidos em nossa democracia, com o sangue de ninguém.
Sem conspirações e sem conspiradores, poderá ser o Brasil finalmente dono de seu destino e senhor de sua tão esquecida soberania.
Por um Brasil melhor, agora e doravante, também para o povo brasileiro.
De todos, por todos e para todos.